Matriz Avaliativa do Vínculo Longitudinal (MAVIL)

No intuito de fortalecer a Atenção Primária (AP) no SUS, ao longo das duas últimas décadas, o Ministério da Saúde (MS) recomendou a avaliação como compromisso da gestão em saúde dos municípios. Em decorrência dessa recomendação orientou-se que, independente de aderir aos ciclos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), todo município avaliasse seus serviços de AP periodicamente, com a prerrogativa de escolha do instrumental avaliativo[1],[2].

 

Nesse contexto, com o propósito de se constituir em um instrumental simples e conciso para avaliar a AP nos municípios e territórios de saúde, uma equipe de pesquisa sediada na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/ Fiocruz) desenvolveu a Matriz Avaliativa do Vínculo Longitudinal (MAVIL).

A MAVIL pauta-se no conceito de vínculo longitudinal, compreendido como 'relação duradoura entre paciente e profissionais da equipe de Atenção Primária (AP), que se traduz na utilização da Unidade Básica de Saúde (UBS) como fonte regular de cuidados ao longo do tempo para os vários episódios de doença e para os cuidados preventivos[iii]. Três dimensões (D) compõe o conceito de vínculo longitudinal: D1- Reconhecimento da equipe de saúde e da UBS como fonte regular de cuidados, D2 - Relação interpessoal profissional/paciente, e D3 - Continuidade da Informação.

Sustentada pelo conceito de vínculo longitudinal em suas três dimensões, a MAVIL consiste em um conjunto estruturado de 12 critérios, 20 indicadores e respectivas questões e itens de verificação, dispostos em dois instrumentos de coleta de dados: um questionário com vinte questões referentes aos indicadores das dimensões 1 e 2, para entrevista com o paciente; e um formulário com 23 itens de verificação referentes aos indicadores da dimensão 3, para revisão do prontuário do paciente entrevistado.

Para fins de avaliação, considera-se que o conceito de vínculo longitudinal em suas dimensões constitutivas é representativo de três das quatro características estruturantes da AP elencadas por Starfield, a saber: longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado[iv]. Ademais, tanto a construção do conceito, como a elaboração de critérios e indicadores que compõem a MAVIL tiveram por premissa a relevância da AP na função de ordenadora da atenção[v],[vi].

Por ser tratar de instrumental original e inédito em seu conjunto, e considerando a pretensão do uso sistemático por gestores dos diferentes municípios do país, reconheceu-se para a MAVIL a pertinência da realização das etapas da validação como previsto na literatura sobre o tema[vii],[viii]. Na primeira fase da pesquisa, a partir da apreciação rigorosa dos componentes da matriz pela equipe da pesquisa e julgamento por especialistas externos, contemplou-se a validação de construto, conteúdo e aparência. Assim, legitimou-se a MAVIL em relação à robustez e à representatividade de seus itens[ix]. Esse processo teve continuidade com a aplicação da matriz em um território de saúde, completando a validação da aparência e buscando verificar a aplicabilidade e a capacidade do instrumental em medir o vínculo.

 

[1] Felisberto E. Da teoria à formulação de uma Política Nacional de Avaliação em Saúde: reabrindo o debate. Cien e Saude Colet. 2006; 11(3):553-63

[2]  Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) Brasília: Ministério da Saúde, 2011

[iii] Cunha EM, Giovanella L. Longitudinalidade/continuidade do cuidado: identificando dimensões e variáveis para a avaliação da Atenção Primária no contexto do sistema público de saúde brasileiro. Cien e Saude Colet. 2011;16 Supl. 1:1029-1042.

[iv] Conill EM, Fausto MCR, Giovanella L. Contribuições da análise comparada para um marco abrangente na avaliação de sistemas orientados pela atenção primária na América Latina. Rev. Bras. Saude Mater. Infant. [online]. 2010, vol.10, suppl.1.

[v]  Conill EM. Ensaio histórico-conceitual sobre a Atenção Primária à Saúde: desafios para a organização de serviços básicos e da Estratégia Saúde da Família em centros urbanos no Brasil. Cad Saúde Pública 2008; 24 Sup. 1:7-27

[vi] Brasil. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 110 p. (Série E. Legislação em Saúde)

[vii] Rubio M, Berg-Weger M, Tebb SS, Lee ES, Rauch S. Objectifying content validity: Conducting a content validity study in social work research. Social Work Research 2003; 27 (2): 94-104.

[viii] Martins GA. Sobre Confiabilidade e Validade. RBGN. 2006; 8 (20): 1-12

[ix] Cunha EM, Andrade GRB, Oliveira CCM, Marques MC, Vargens JMC, O’Dwyer G. Matriz Avaliativa do Vínculo Longitudinal na Atenção Primária: processo de validação por especialistas. Cad. saúde colet.  [Internet]. 2017; 25( 2 ): 249-258.